Estudantes com Deficiência
Estudantes com Deficiência
A SEEDF atende estudantes com diferentes tipos de deficiência e necessidades específicas, como:
Tipos principais de atendimento especializado:
- Sala de Recursos Específica DV
Na área da surdez/deficiência auditiva (S/DA), as alternativas de atendimento estão intimamente relacionadas às condições individuais do educando, ao grau da perda auditiva e do comprometimento linguístico, à época em que ocorreu a surdez, bem como à idade em que o estudante ingressou na instituição educacional, fatores que são determinantes na identificação do tipo adequado de atendimento.
Tipos principais de atendimento especializado:
- Classe Bilíngue – CB S/DA
- Classe Mediada – CM S/DA
- Classe Bilíngue Diferenciada – CBD S/DA
- Sala de Recursos Específica – SRE S/DA
- Sala de Recursos Generalista Bilíngue – SRGB S-DA
Enquadramento legal e normativo
Essas modalidades seguem os princípios da Educação Especial na perspectiva da inclusão, conforme legislação federal e diretrizes do Estado e do Distrito Federal:
- Lei nº 5.016/2013 (Educação bilíngue para surdos, no DF)
Esses estudantes são parte do público-alvo da Educação Especial e têm direito a recursos e serviços que garantam o acesso, a permanência e o sucesso escolar, respeitando suas singularidades.
Todas as unidades escolares da rede pública do DF são inclusivas e ofertam Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Salas de Recursos Generalistas ou Específicas, de acordo com a necessidade do estudante. Além disso, a SEEDF conta com Centros de Ensino Especializados, classes especiais e programas como a Educação Precoce, para assegurar desde cedo o apoio necessário ao desenvolvimento integral.
Quais são os diferentes tipos de atendimento e encaminhamentos possíveis?
- Classe Comum Inclusiva (CI): turmas regulares com estudantes com e sem deficiência, respeitando modulação adequada.
- Classe de Integração Inversa (CII): turmas reduzidas com estudantes com e sem deficiência, favorecendo interação e apoio pedagógico.
- Classe Especial (CE): atendimento temporário e transitório para estudantes com DI, TEA, DV ou SC, sem seriação, com currículo adaptado.
- EJA Interventiva: exclusiva para estudantes com DI ou TEA/TGD a partir de 15 anos, com ou sem outras deficiências.
- Classe Bilíngue: para estudantes com surdos/deficiência auditiva (S/DA) ou surdocegos (SC) que usam Libras como primeira língua.
- Classe Bilíngue Mediada: turmas inclusivas com estudantes ouvintes e surdos, mediadas por intérprete de Libras.
- Classe Bilíngue Diferenciada: para estudantes S/DA ou surdocegos com outras deficiências associadas.
- Atendimento Especializado nos CIL: para estudantes com diferentes deficiências, geralmente na sala regular, com apoio de Sala de Recursos ou orientação pedagógica.
- Centros de Ensino Especial (CEE): atendimento estudantes com diferentes deficiências, visando autonomia e inclusão.
- Centro de Ensino Especial para Deficientes Visuais (CEEDV): especializado em DV, SC e baixa visão, com ensino de Braille, soroban e recursos adaptados.
- Salas de Recursos: atendimento complementar ou suplementar ao ensino regular, podendo ser generalistas ou específicas.
O que é preciso para ter atendimento especializado?
O encaminhamento ocorre por meio de um Estudo de Caso na escola, que envolve:
- Avaliação pedagógica pela equipe escolar e especialistas.
- Apresentação de documentação, como laudo médico (quando necessário), relatórios pedagógicos e ficha de inscrição.
- Encaminhamento para a Coordenação Regional de Ensino e análise pela Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (SUBIN).
- Definição do atendimento mais adequado para o perfil do estudante, garantindo acesso, permanência e aprendizagem.
Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral - SEEDF - GDF