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ParceriaVigênciaObjeto
Amatra 10vigência do Acordo de Cooperação nº 02/2019 por mais 24 meses, a contar de 25/04/2023 ( em renovação )O presente Acordo de Cooperação tem por objeto promover e ampliar aprendizagens sobre cidadania, idealizado pela associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região – AMATRA 10, sob a coordenação de juízes do Trabalho da 10ª região, de forma a despertar o interesse e o entusiasmo de jovens pelas noções básicas de direito do trabalho e de direitos fundamentais. Promove ainda o acesso à justiça e ao exercício dos direitos, com foco na informação e comunicação quanto aos meios correspondentes, aproximando o poder judiciário da sociedade, possibilitando aos próprios juízes uma convivência dinâmica com a realidade social, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.
Instituto Auschwitzvigencia ate 2027 ( Em renovação)Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto o desenvolvimento de uma intervenção educativa concebida para criar ou reforçar espaços democráticos de diálogo nas unidades escolares de Ensino Fundamental – Anos Finais – 8º e 9º  – e Ensino Médio, em Brasília DF, nos anos de 2020 até 2025. A partir desses espaços, baseados na pluralidade e no respeito ao outro, os jovens poderão desenvolver ferramentas e atitudes para entender, interpretar e problematizar os problemas sociais do mundo em que vivem e da realidade brasileira hoje.
Cristolandia1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 01/2020, prorrogando sua vigência até 07/07/2025.O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a oferta de Educação de jovens e Adultos (EJA) para jovens, adultos e idosos em situação de rua, que são acolhidos pelo Projeto Cristolândia DF&GO para tratamento e recuperação do uso de álcool e outros entorpecentes, por meio do corpo docente do Centro de Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional a Distância de Brasília – CEJAEP/EaD, a ser executado na Rua  N R Alexandre Gusmão, Gleba 4/490 – Ceilândia/DF – CEP: 72.910-000, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho em anexo a este instrumento.
CLDF  EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021  Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
 01/06/2021. 		O presente Acordo de Cooperação Técnica visa estabelecer mútua cooperação entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF e a Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, por intermédio da Escola do Legislativo – ELEGIS, com vistas à realização do Programa Conhecendo o Parlamento e seus respectivos projetos “Jovem Cidadão” para estudantes do Ensino Médio, “Cidadão do Futuro” para estudantes do Ensino Fundamental e “A Câmara Legislativa vai à escola” para estudantes do Ensino Médio e do Ensino Fundamental, previstos na Resolução n.º 257/CLDF/2012. Esta resolução institui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Educação para a Cidadania. A cooperação mútua consistirá na transferência de conhecimento, informações e experiências, ou quaisquer outras atividades de interesse comum das partes na área de educação para a cidadania e educação política, exceto informações protegidas por legislação específica e as consideradas de caráter confidencial pelas instituições cooperadas.
MPT 10ª RegiãoVigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 17/12/2020. O presente Termo de Cooperação tem por objeto o “Projeto MPT na Escola”, que visa promover capacitação de professores relativamente à temática do trabalho infantil, à participação da comunidade escolar em ações de prevenção, erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador, bem como fomentar a formação cidadã e humanista de crianças e adolescentes.
TJDFTEXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025  Partes: SEE/DF X TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (TJDFT). Vigência: 5 anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. Assinatura: 21/03/2025Objeto: estabelecer mútua cooperação entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE/DF) para a realização do Programa Conhecendo a Justiça do DF, destinado a estudantes e professores da rede pública de ensino do Distrito Federal. Programa “Conhecendo a Justiça do DF” (id. ALll O23\, abrangendo seus dois eixos de atuação: “A Escola vai à Justiça” e “A Justiça vai à Escola”. 2. O referido programa tem como objeüvo possibilitar aos estudantes da Educação Básica, Etapa Ensino Fundamental ll, conhecer a sede do Tribunal local e fortalecer a reflexão crítica dos alunos acerca dos direitos fundamentais, da cidadania e do papel do Poder Judiciário na sociedade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e participativa. Destacase, outrossim, o papel conciliatório do Poder Judiciário, em contraste à visão meramente puniüva que permeia o senso comum. Nesse sentido, a proposta contempla a busca pela resolução de liígios por meio de soluções consensuais e reforça o anseio pela criação de uma cultura de paz.
MPVEEXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO ACORDO
 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2016
 Processo: 00050-00034462/2019-62  Vigência, 60 meses: a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 24/09/2020		O Acordo de Cooperação Técnica n. 002/2016 mantém o objeto inicial de estabelecer um regime de cooperação mútua entre os Partícipes, visando à atuação em conjunto na divulgação e promoção da Lei N. 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e dos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, tendo como público-alvo profissionais da educação e estudantes das escolas públicas do Distrito Federal e os partícipes, no âmbito do projeto “Maria da Penha vai à Escola: educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher”, firmado entre as partes em 07/03/2016, publicado no Diário Oficial da União em 29/03/2016.

Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral - SEEDF - GDF

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